O prefeito Mario Botion apresentou nesta quinta-feira (30) duas áreas em Limeira que serão destinadas a unidades habitacionais de interesse social (voltadas a famílias com renda de até três salários-mínimos). As áreas ficam próximas aos bairros Geada e Lagoa Nova, e juntas, terão de 1.300 a 1.400 unidades habitacionais. O anúncio ocorreu no Paço Municipal (Edifício Prada) e contou com a presença do vice-prefeito, Júlio Pereira do Santos, o Dr. Júlio.
Ressaltando a importância das medidas anunciadas, Botion observou que a atual administração tem reunido esforços para aumentar a oferta de lotes urbanizados no município, conforme previsto no Plano de Governo. “Em outubro do ano passado, participei de uma assembleia com moradores do Ernesto Kühl que tratava de questões de habitação. Lá nós assumimos o compromisso de buscar alternativas para disponibilizar lotes ou unidades habitacionais. Estamos hoje aqui para cumprir com esse compromissou” frisou.
Botion esclareceu que uma parcela dos lotes poderá ser entregue com as residências edificadas, dependendo do avanço das negociações já iniciadas com o Ministério das Cidades. A ideia, segundo o prefeito, é financiar essas habitações com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). “É um processo semelhante ao que foi usado nas moradias do Geada”, ponderou.
O próximo passo, conforme Botion, será fazer o levantamento topográfico e elaborar os projetos para estabelecer o número de unidades habitacionais que cada área comportará. Considerando-se todo o trâmite legal necessário à construção dos empreendimentos, que inclui a realização de estudos de impacto ambiental, ele prevê que o projeto seja concluído em dois ou três anos. “A entrega das unidades atenderá o regramento previsto pelas legislações municipal, estadual e federal”, disse.
Botion frisou que os critérios para inscrição, seleção e habilitação dos interessados em adquirir as unidades habitacionais deverão atender a Lei Municipal 3.126/1999. Presente ao evento, a secretária de Habitação, Marcela Siscão Malagon, orientou sobre a necessidade de os munícipes atualizarem ou fazer o cadastro habitacional por meio do site da Prefeitura de Limeira, no link:
https://www.limeira.sp.gov.br/habitacao
O anúncio contou com a presença de lideranças que atuam no segmento de moradia. Entre eles, José Cláudio Araújo dos Santos, do Movimento Estudantil de Limeira (MEL) – Pró Moradia, que reúne aproximadamente 3 mil integrantes. Ele avaliou positivamente as medidas, sobretudo do perfil dos empreendimentos, de acordo com a demanda dos moradores. “O governo mostra que está trabalhando para atender as famílias que precisam de moradia”, disse. Paulo Cesar Ferreira, do Movimento Popular de Moradia, e Wagner Gaijutis, do Movimento dos Sem-Casa, também marcaram presença no evento.
Regularização
Outra questão tratada pelo prefeito foi a flexibilização para que os mutuários possam regularizar contratos já existentes de programas habitacionais promovidos pelo município. Botion destacou que irá enviar um projeto de lei à Câmara Municipal nesse sentido, visando beneficiar moradores que não possuem a documentação de posse do imóvel ou que venderam os imóveis e não oficializaram a transferência – os chamados “contratos de gaveta”.
Botion também afirmou que irá iniciar processo para reaver de 80 a 100 lotes nos bairros Geada e Jd. Residencial Antônio Simonetti, em que os proprietários estão inadimplentes e não construíram os imóveis. Os lotes serão posteriormente destinados aos inscritos no cadastro habitacional da prefeitura.
União
Ainda quanto às ações para impulsionar a oferta de moradia na cidade, Botion citou o projeto de lei que altera aspectos urbanísticos na região que abrigava a antiga refinaria da União. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado na última segunda-feira (27) pela Câmara Municipal e possibilitará a construção de um empreendimento imobiliário, em que pelo menos 100 unidades terão perfil de interesse social. “Estamos fazendo gestão para aumentar a oferta de unidades habitacionais para pessoas da faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida, com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.600 - faixa com grande número de pessoas que precisam ser atendidas”, disse.
Participaram da coletiva, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Roberta Botion, os secretários Edison Moreno Gil (Gabinete) Matias Razzo (Urbanismo), Daniel de Campos (Assuntos Jurídicos), Tito Almirall (Desenvolvimento, Turismo e Inovação), Paulo Trigo (Meio Ambiente e Agricultura), Francisco Alves da Silva (Segurança Pública e Defesa Civil), Dagoberto Guidi (Obras e Serviços Públicos) e Antonio Peres (Comunicação Social). Por parte do Legislativo, compareceram o presidente da Câmara, José Roberto Bernardo (Zé da Mix), Mir do Lanche, Estevão Nogueira, Hélder do Táxi, Marco Xavier, Lemão da Jeová Rafá, Constância Dutra e Waguinho da Santa Luzia.
