A Prefeitura de Limeira e a Cataguá Construtora e Incorporadora assinaram um termo de compromisso que permitirá que o município emita o habite-se para compradores de cerca de 580  imóveis construídos pela empresa, no Jardim Primavera. O termo foi assinado pelo prefeito Mario Botion e pelo proprietário da construtora, João Evangelista de Carvalho Filho.

A liberação do empreendimento, entretanto, será dividida em duas etapas e com algumas condições impostas pelo município, que atua, no caso, como parte fiscalizadora das obras de infraestrutura do empreendimento.

Os prazos foram estabelecidos em encontro ocorrido recentemente no Edifício Prada, e reuniu secretários  municipais, vereadores, responsáveis pela construtora e inúmeras pessoas que compraram o imóvel da Cataguá.

A partir de trâmites burocráticos que envolvem o município e a empresa, o habite-se dos módulos 1 e 2 do empreendimento serão expedidos até o dia 15 deste mês. Para que a liberação ocorra, a construtora havia se comprometido a buscar um termo de garantia de obra, por meio de carta fiança bancária com valor previsto para o término dos serviços. Esse documento foi apresentado pela empresa nesta segunda-feira (12) 

Durante a reunião ocorrida na Prefeitura, a Cataguá se comprometeu em concluir as obras de acessos ao novo bairro ainda em dezembro, como uma rotatória e um dispositivo de retorno. Essa providência indica a possibilidade de liberação por parte da Prefeitura do habite-se dos módulos 3 e 4 até o final deste mês. A empresa mencionou, porém,  possível atraso de alguns dias caso o fator chuvoso venha a afetar o andamento das obras. 

O termo de compromisso fixou ainda a execução de pendências de serviços viários,  como a implantação do prolongamento da Via Guilherme Dibbern até o empreendimento.