Ao som de “criança não trabalha, criança dá trabalho”, aconteceu hoje (8), na Praça Toledo Barros, um evento que marcou o Dia Nacional e Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no domingo (12). O prefeito Mario Botion, acompanhado da primeira-dama Roberta Botion e da vice-prefeita Erika Tank, prestigiou as apresentações dos jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Ceprosom.
Também estiveram presentes a diretora de Proteção Social, Leia Serrano, que representou a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno, o secretário de Cultura, José Farid Zaine, a representante da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Cometil), Elis Costa da Silva, e os vereadores Lu Bogo, Betinho Neves, Helder do Táxi e Isabelly Carvalho.
O chefe do Executivo enfatizou que a luta contra o trabalho infantil é diária. “Nossa gestão tem implantado políticas públicas para manter a criança na escola, para aprender e participar de atividades culturais e esportivas. Temos várias ações nesse sentido, como a busca ativa que fizemos durante a pandemia dos alunos da rede municipal, e que vai continuar de maneira frequente”, citou Botion.
O prefeito ainda enalteceu o trabalho da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. “A Cometil vem trabalhando de maneira muito efetiva há 16 anos em Limeira e esse dia vem como alerta e prevenção ao trabalho infantil e para reforçar que, para as crianças e adolescentes, a escola é o melhor lugar”, disse.
A união entre o poder público e instituições de ensino e privadas foi destacada pela vice-prefeita. “O objetivo é garantir o futuro das nossas crianças e adolescentes, preservando a infância e capacitando os adolescentes para que entrem no mercado de trabalho de maneira diferenciada, evitando a vulnerabilidade social. E o governo Mario Botion investe muito nessa área”, observou Erika Tank.
Elis, por sua vez, falou que o evento na praça visa mostrar à população onde os jovens devem estar. “A Cometil existe para prevenir e mobilizar a sociedade contra o trabalho infantil e é uma discussão que tem continuidade o ano todo. Aqui, eles são protagonistas e participantes da sociedade para mostrar que as crianças e adolescentes devem ter educação de qualidade e acesso às políticas públicas que o município oferece”, pontuou.
Participaram das atividades na praça, alunos das escolas estaduais Brasil e Prof. Ely de Almeida Campos, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), do Senai Luiz Varga e do Senac, e crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Cecap, Ernesto Kühl e da Emeief Prof. Maria Apparecida de Luca Moore. Além das apresentações culturais, houve panfletagem com informações sobre o tema.
LEGISLAÇÃO
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para qualquer pessoa abaixo dos 16 anos, sendo que, a partir dos 14 anos, são permitidas apenas atividades na condição de aprendiz, desde que remuneradas. A prática do trabalho infantil ilegal pode ser denunciada pelos canais Disque 100, ou ainda, por meio do Conselho Tutelar, pelos números: 08007740350, 3443-4426 e 3443-4545.
Em Limeira, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil tem a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Piracicaba), Sindicato dos Bancários, secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Cultura e de Esporte e Lazer, Ceprosom, Conselho Tutelar e organizações da sociedade civil.
Além disso, já há 13 anos, Limeira conta com cinco grupos com a presença de funcionários públicos da assistência social, educação e saúde que reúnem para debater, de forma intersetorial, o enfrentamento do trabalho infantil. Os grupos estão localizados nas regiões do Jardim Aeroporto, do Pq. Nossa Senhora das Dores, do Centro, do Jd. Presidente Dutra e do Cecap.
