A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, disponibilizou hoje (31) um Ato Normativo para solicitações de agendamentos e utilização de espaços esportivos públicos. O documento e os formulários necessários para o procedimento estão disponíveis na recepção da própria pasta, no Paço Municipal, e podem ser conferidos via internet, através do link https://drive.google.com/drive/folders/1OICXiPFcBomsxJ8mSp4MIGM3We2R4-yi
A solicitação de autorização para utilizar um espaço esportivo público deverá ser realizado por meio de formulário específico, preenchido e protocolado com 30 dias de antecedência no Setor de Protocolo da Prefeitura de Limeira, que fica na Rua Dr. Alberto Ferreira, 179, Centro. Após o procedimento, a Secretaria de Esporte e Lazer terá 15 dias para deliberar e se manifestar sobre a solicitação e o requerente será comunicado para tomar ciência no processo.
Em caso de realização de atividades de treinamentos sistemáticos e aulas, a autorização para utilizar os espaços esportivos deve ser renovada a cada três meses. Para tanto, o formulário deve constar, obrigatoriamente, a identificação pessoal do profissional responsável e o número de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF-SP). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3404-9709.