“Diga não ao trabalho infantil”. Esse foi o lema do evento em celebração ao Dia Mundial, Nacional e Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, realizado na manhã desta quarta-feira (12), na Praça Toledo Barros. O prefeito Mario Botion esteve presente na abertura, ao lado da presidente do Ceprosom, Maria Aucélia Damaceno, da presidente do Sindicato dos Bancários, Ana Lúcia Ramos Pinto, do diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, representando o Programa de Saúde do Trabalhador (PST), além da coordenadora da Comissão Municipal de Erradicação ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Cometil), Elisa Sartori.
O evento contou com a participação de crianças, adolescentes e outras pessoas engajadas quanto ao tema do Ceprosom, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), do Centro de Aprendizado Metódico e Aprendizado de Limeira (Campl), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e de escolas estaduais. Foram realizadas apresentações de dança, flash mob, batalha de rima, além de panfletagem com a equipe da Cometil.
O chefe do Executivo destacou que o combate ao trabalho infantil é um movimento permanente em Limeira, assim como a proteção àqueles que têm condição de trabalhar, dentro da legislação. “O trabalho que o município faz, por meio do Ceprosom, do PST, da Cometil e dos sindicatos, é de acompanhamento e valorização dos nossos jovens. As políticas públicas estão avançando neste sentido”, observou Botion. Para o prefeito, o trabalho é importante, desde que feito dentro das regras que estabelece a lei.
O trabalho infantil, que é definido como toda forma de trabalho, remunerado ou não, exercido por crianças e adolescentes até 16 anos, é proibido pela Constituição Brasileira de 1988. No entanto, adolescentes a partir de 14 anos podem exercer atividades remuneradas na condição de aprendiz, com formação técnico-profissional, frequência à escola, carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, assegura a proteção integral à população infantojuvenil e a prioridade absoluta dessa faixa etária.
“Quando começamos a trabalhar esse tema, pensamos, a cada ano, inovar e acrescentar uma gama de serviços a esse público. Por isso, planejamos para esse ano o aumento de salas de atendimento em informática, no Ceprosom e nos centros comunitários, bem como oficinas de inglês e espanhol”, ressaltou Aucélia. Ela citou que na semana passada, 25 adolescentes iniciaram um curso de inglês básico, promovido pelo Ceprosom, na região do Cras Dores. “São ações preventivas para garantir a melhor inclusão e para que o adolescente se sinta capaz de enfrentar o mercado de trabalho.”
Já a coordenadora da Cometil explicou que essa é a 11ª edição do evento. “Durante o ano inteiro trabalhamos discutindo dentro da comissão, com reuniões todo mês, promovendo ações de conscientização e mobilização e buscando estratégias para combater o trabalho infantil”, afirmou Elisa. A presidente do Sindicato dos Bancários, por sua vez, falou que esse trabalho começou no sindicato, através de uma pesquisa, e desde então, iniciou a parceria com o município. “Criança tem que estar na escola, para se formarem adultos conscientes. Esse é o objetivo dessa comissão”, falou Ana Lúcia.
