O prefeito Mario Botion empossou na tarde desta quarta-feira (30) os 22 membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) para o biênio 2018-2019. A solenidade aconteceu na sala de reuniões do gabinete. Na ocasião, o prefeito enalteceu a participação voluntária dos conselheiros e falou sobre a importância deste trabalho. “O conselho é um instrumento de construção de políticas públicas”, destacou Botion.
O vice-prefeito Júlio Pereira dos Santos, o Dr. Júlio, e o secretário de Educação, André Luis De Francesco, também estiveram presentes na cerimônia. Os conselheiros devem acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. Eles também devem receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas e encaminhar pareceres ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O ato fiscalizador do conselho é uma das atribuições mais importantes para reforçar a transparência dos processos”, afirmou o vice-prefeito.
O CACS-FUNDEB foi criado em maio de 2007, baseado na Lei Federal nº 11.494 e tem caráter consultivo. “A participação ativa das diversas representações na área da educação é de fundamental importância”, disse o secretário da pasta.
A primeira reunião do grupo ficou agendada para o dia 6 (quarta-feira), às 14h, na Secretaria de Educação. Durante a solenidade, o presidente do CACS-FUNDEB do último biênio (2016-2017), Waldir Alves Pereira, agradeceu a participação dos novos conselheiros. “Desejo uma ótima gestão aos novos conselheiros. É uma oportunidade de acompanhar mais de perto a aplicação dos recursos na educação”, comentou.
Representantes do CACS-FUNDEB
I - Representante do Poder Executivo
Titular: Antonio Carlos Firmino Filho
Suplente: Lucilene Gaizer Barbosa Della Coletta
Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ana Emília da Silva Oliveira
Suplente: Antonio José Gardinalli
II - Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Titular: Raquel Cury Pereira
Suplente: Carina Tesser Waitman
III - Representante dos Diretores das Escolas Públicas
Titular: Juliana Cláudia Sachetti Pereira
Suplente: Andreza Benetti
IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas
Titular: Daniel Buck
Suplente: Alessandra Helena Fernandes Pereira Bartolomeu
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular: Dioneia da Silva Cocco
Suplente: Fernanda de Oliveira Vieira
Titular: Valéria Aparecida Figueiredo Viana
Suplente: Tatiane da Silva Casonato
VI - Representantes dos Estudantes de Educação Básica Pública
Titular: Valmira Lira de Jesus
Suplente: Ambrosio Ferreira Lima
Representantes dos Estudantes Secundaristas
Titular: Guilherme Valério Lima da Silva
Suplente: Juan Fidelis da Cruz Venâncio
VII - Representante do Conselho Municipal da Educação
Titular: Márcio de Souza
Suplente: Cássia Cristina Martins de Godoy
VIII - Representante do Conselho Tutelar
Titular: Joyce Fernanda Marini
Suplente: Luzileia de Jesus
