Foi publicado hoje (25), no Jornal Oficial do Município de Limeira, o edital de chamamento de oficineiros interessados em enviar suas propostas e participar do programa Oficinas Culturais, da Secretaria da Cultura do Estado - agora com convênio estabelecido diretamente com a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura. Trata-se do novo modelo adotado pelo Governo do Estado de São Paulo para o oferecimento destas atividades. Nesta primeira fase, estão previstas oficinas nas áreas de fotografia, graffitti, baby class (balé para crianças de 4 a 6 anos), literatura, música, samba rock, teatro e produção cultural.
Desde janeiro, o município e o Estado dialogam neste sentido. No mês passado, o prefeito Mario Botion e o secretário de Cultura José Farid Zaine assinaram o convênio pleiteado, diretamente na Secretaria da Cultura do Estado, com o secretário José Luiz de França Penna. Na oportunidade, representantes de outras cidades também buscavam essa parceria. "Sabemos da importância desse programa para o enriquecimento cultural e artístico da nossa cidade e, nesse sentido, o Município, depois de informado sobre o novo sistema adotado pelo Estado quanto à continuidade dessa ação, assumiu os prazos e os trâmites necessários para o êxito dessa parceria com muita responsabilidade, pois não podíamos perder essa parceria tão importante que, além de oferecer novas opções de oficinas à população, também abre espaço de trabalho aos oficineiros que existem na cidade", declarou Botion.
As áreas compreendidas na primeira fase dessa parceria são: poesia, teatro (para todas as idades e especificamente para adolescentes), samba rock, canto, novos escritores (literatura), aulas de balé para crianças de 4 a 6 anos (baby class), grafitti e fotografia. As oficinas serão ministradas a partir de janeiro de 2018, nos espaços públicos que serão definidos pela Secretaria de Cultura de Limeira. Os oficineiros interessados em enviarem suas propostas, devem se atentar quanto ao prazo: 16h do dia 24 de novembro.
O secretário de Cultura, José Farid Zaine, lembrou que o Plano de Trabalho desenvolvido pela Secretaria de Cultura foi um dos primeiros enviados à Secretaria da Cultura do Estado entre as cidades que pleiteavam essa parceria. "Assim que assumimos, realizamos muitas reuniões em São Paulo para que o convênio fosse viabilizado. Respeitamos todos os prazos que foram repassados e, mesmo com o pouco tempo para elaboração do Plano de Trabalho e a novidade na forma de gestão dessa ação, há a certeza de que não mediremos esforços para que mais pessoas possam ser tocadas pela arte e pela cultura, por meio do programa Oficinas Culturais", destacou.
O edital e ficha de inscrição para o envio de propostas estão disponíveis no site da Prefeitura, limeira.sp.gov.br, em "Mais Buscados", no link Chamamento Público. O projeto visa credenciar profissionais interessados em apresentar propostas como oficineiros no programa Oficinas Culturais, sendo que todas as modalidades devem conter atividades de inclusão em seu programa, podendo receber pessoas com ou sem deficiência. Também é possível solicitar esse material pelo e-mail: oficinasculturais@limeira.sp.gov.br. Todas as propostas enviadas serão analisadas por uma Comissão de Análise e Avaliação, para seleção dos oficineiros.
As propostas devem ser inscritas pelos oficineiros pessoalmente no Departamento de Formação para as Artes, da Secretaria Municipal de Cultura de Limeira, localizado no Centro Cultural Coronel Flamínio (Rua Boa Morte, 471 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, ou aos sábados, das 9h às 11h. Para tal, é necessária a seguinte documentação: ficha de inscrição devidamente preenchida pelo responsável legal pela empresa; informações do projeto, devidamente preenchido, rubricado e assinado; fotocópia do Comprovante Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contendo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertinente à proposta apresentada; currículo completo dos oficineiros; currículo resumido dos oficineiros (para efeitos de divulgação); cópias do RG e do CPF do responsável legal pela empresa; cópias de materiais capazes de comprovar experiências anteriores, podendo ser diplomas, certificados, cartas de referência, clipping ou outro tipo de material de divulgação da proposta ou do profissional envolvido no projeto. Na primeira etapa do projeto, serão investidos R$ 45.860,00, incluindo algumas apresentações de espetáculos teatrais.
As contratações serão feitas como pessoa jurídica, mediante apresentação dos seguintes documentos: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, com CNAE correspondente ao serviço a ser prestado; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa; Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Comprovação de inexistências de registros na Relação de Apenados; Comprovante de Endereço da Empresa; Em casos de MEI: Certificado de Condição d e Microempreendedor Individual; documentação do responsável legal; Fotocópia da Carteira de Identidade (RG); Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de Residência e Comprovante de Situação Cadastral do CPF.
Informações acerca do Edital poderão ser esclarecidas pelo endereço eletrônico oficinasculturais@limeira.sp.gov.br (assunto: INFORMAÇÕES) ou pelo telefone 3441-5493.
