A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura, lançou nesta quarta-feira (19) o Edital de Chamamento Público para Credenciamento N° 4/2022. A medida visa credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de apresentações musicais em eventos apoiados ou realizados pela secretaria, entre 10 de janeiro e 20 de dezembro de 2023.

Os interessados têm até 16 de novembro para se cadastrar pelo e-mail edital.credenciamento@gmail.com, encaminhando os seguintes documentos: a) ficha de inscrição devidamente preenchida, disponível em bit.ly/credenciacultura; b) release com história do artista/grupo; c) quatro fotos (300 dpi ou mais), sendo duas de apresentações já realizadas e duas para possíveis divulgações por parte da Secretaria de Cultura; d) documentação do responsável pela empresa: cópias simples de cédula de identidade (RG), inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência; e) documentação relativa à empresa: Registro Comercial, no caso de empresa individual; Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando e sociedades comerciais; Certidão de Apenados, Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.

Ressalta-se que o artista/grupo interessado deve optar por apenas uma formação, sendo solo, dupla, trio ou banda, da mesma forma que deve optar por apenas um dos gêneros musicais indicados na ficha de inscrição.

A conferência, credenciamento dos inscritos e divulgação dos credenciados acontece até 21 de novembro. O artista credenciado receberá por cada apresentação os seguintes valores: a) apresentação solo: R$ 600; b) apresentação em dupla: R$ 1.200; c) apresentação em trio: R$ 1.800; d) apresentação de bandas/grupos com quatro ou mais integrantes: R$ 2.400.