As ações da Secretaria de Habitação de Limeira voltadas às famílias de baixa renda serviram de referência para uma reportagem sobre o tema da Revista Móbile. Editada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), a publicação é uma das mais respeitadas do setor. A edição, de número 23, propôs uma reflexão sobre a visibilidade e a inclusão no campo da Arquitetura e Urbanismo, em que consultores e editores da revista selecionaram 12 trabalhos. Os programas desenvolvidos em Limeira foram mostrados nas páginas 16 e 17. Todo o conteúdo da publicação está disponível pelo link: https://issuu.com/causp_oficial/docs/bx_mobile_23_mar22_5_
O programa de Limeira destacado pela revista chama-se “Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis)”, popularmente conhecido como “Moradia Digna”. Ele está estruturado em quatro eixos de atuação: assistência técnica, olaria ecológica, banco de materiais e capacitação de mão de obra para construção civil.
O primeiro deles, de assistência técnica, envolve a elaboração de projetos arquitetônicos para construção, reforma, ampliação ou legalização de imóveis de famílias em situação de vulnerabilidade social. Os profissionais da secretaria também fazem o acompanhamento da execução da obra e a regularização cadastral da habitação. Até hoje, 315 famílias já foram beneficiadas, 18 apenas este ano.
Outro serviço é a olaria ecológica, que fornece insumos (saibro e cimento) para produção de tijolos solo-cimento, usados posteriormente na edificação das habitações. Todo esse trabalho é feito pelos próprios moradores, sob orientação dos técnicos da pasta. Neste ano, a olaria entrou em reforma, justamente para oferecer melhores condições de produção às famílias atendidas. Em 2021, foram produzidos 16 mil tijolos na olaria. Esse material, atualmente, é empregado na construção de três moradias e duas ampliações.
Quanto ao banco de materiais, a diretora de Desenvolvimento Habitacional da pasta, Adriana Meneghin, salienta que a ação visa a captação e o armazenamento de materiais de construção, como pisos, revestimentos, portas e janelas. Os produtos chegam ao banco por meio de doações de munícipes ou de empresas, de coletas nos ecopontos ou de sobras das obras públicas. “Esses materiais são disponibilizados pela Assistência Técnica para utilização na construção ou melhoria das moradias”, ressaltou Adriana.
O quarto eixo envolve a capacitação das famílias para que elas possam executar suas próprias casas. Até agora houve três cursos de formação para pedreiro, cada turma com 20 pessoas em média. O secretário da pasta, Jorge de Freitas, comentou a importância das ações: “A promoção da dignidade é papel essencial do poder público e medidas como essas estão sempre em busca de viabilizar melhorias na qualidade de vida dos munícipes”, comentou.
“O trabalho que vem sendo desenvolvido pelos nossos técnicos da Secretaria de Habitação é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. O reconhecimento desses projetos por meio de uma revista dessa magnitude comprova isso”, declarou o prefeito Mario Botion.
Para participar do “Moradia Digna”, é necessário estar inserido no Cadastro Único (CadÚnico). Os interessados devem ainda ter renda familiar de até três salários mínimos; possuir somente o imóvel para o qual deseja assistência; o imóvel precisa, ainda, estar localizado na área urbana e ser de uso residencial.
Informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Habitação, pelos telefones 3404-9705 ou 3404-9882 - este último número também funciona como Whatsapp.
