A Prefeitura de Limeira abre às 8h desta sexta-feira (4) processo de inscrição para escolher, por meio de um concurso, a denominação oficial do viaduto da Barroca Funda, que liga o Centro de Limeira a bairros da região sul – como jardins Aeroporto, Lago e Lagoa Nova, entre outros.
A data da abertura de inscrição contempla o decreto 397, de 22 de novembro de 2021, que regulamentou a lei que estabelece a realização de concurso para a escolha do nome. O prazo para as inscrições é de 30 dias.
O viaduto, construído em um prazo de um ano durante o governo de Mario Botion, foi inaugurado em 31 de março de 2021. Foi a maior obra viária da cidade dos últimos 20 anos. “Com esse processo democrático de escolha do nome oficial, de certa forma, concluímos esse projeto entregue à população”, relata Mario Botion.
A inscrição deverá ser feita por meio do link:
https://serv71.limeira.sp.gov.br/nomeviaduto
O procedimento com a indicação de um nome poderá ser feito por qualquer membro da comunidade. Para tanto, são exigidos alguns requisitos. O homenageado terá que ser falecido há um ano pelo menos, excetuando o caso de ser autoridade civil, militar ou eclesiástica.
As propostas terão que ser elaboradas com um texto dissertativo argumentativo, que discorra sobre o nome escolhido, justificando a indicação. O texto terá que ter no mínimo 5 linhas e, no máximo, 40.
Além disso, o nome a ser indicado e o texto com a apresentação terão que ser complementados com um currículo, destacando seu reconhecimento popular pelas atividades exercidas que contribuíram com a qualidade de vida dos cidadãos e que tenham comprovação, títulos profissionais, honoríficos ou decorrentes de cargos público ou comunitário.
ETAPAS
Para a definição do homenageado, serão realizadas duas etapas. Na primeira delas, uma comissão julgadora definirá três finalistas a partir dos seguintes critérios de pontuação/peso, com o máximo de 10: repetição de sugestão de nome (0,1 a 3,0), conceito (0,1 a 6,0) e originalidade (0 a 1).
A comissão julgadora é formada por dois membros do Poder Executivo, dois membros do Poder Legislativo e três membros da sociedade civil (indicados pela Acil, OAB e Associação Limeirense de Letras).
Na etapa seguinte, dos três finalistas, será escolhido o nome do homenageado. Nesse pleito final, votarão o prefeito, a vice-prefeita, os 21 vereadores e os secretários municipais e presidentes de autarquias municipais.
Em caso de empate, o desempate será feito pelo número de indicações populares que cada um dos finalistas recebeu na fase de cadastro das sugestões, prevalecendo o que teve maior indicação.
