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LEI ALDIR BLANC
Encerram amanhã as inscrições para edital voltado a Espaços Culturais de Limeira
30/09/2021 | 16h29
Encerram amanhã as inscrições para edital voltado a Espaços Culturais de Limeira

Encerram-se amanhã (1º) as inscrições para o edital de subsídio aos Espaços Culturais de Limeira. A iniciativa cumpre a Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, e atende metas e ações do Plano Municipal de Cultura 2020/2029, oficializado pela Lei Municipal nº 6.342/2020.

A inscrição é feita mediante entrega de proposta em envelope fechado e protocolado na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada no Largo da Boa Morte, 11, Centro, das 9h às 16h, com horário previamente agendado pelos telefones 3441-7905 e 3495-2765. No envelope, devem conter os seguintes documentos: Autodeclaração / Ficha de Inscrição; Termo de Compromisso; Termo de Contrapartida; Carta de Apoio (se for o caso); e Critério de Enquadramento (Autodeclaratório). 

Os espaços selecionados devem oferecer contrapartida, podendo ser oficinas, cursos, workshops, palestras, reuniões e/ou debates, apresentações, intervenções, produtos e produções artísticas, culturais e outras atividades do gênero. 

Os recursos repassados, por meio deste edital, são pagos em parcela única, levando-se em consideração o repasse de três parcelas mensais, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, divididos em: Grande Porte (R$ 6 mil), Médio Porte (R$ 5 mil) e Pequeno Porte (R$ 4 mil). A habilitação dos espaços culturais será publicada em 9 de outubro. O edital está disponível em: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1ZfqgQ1wlZ6ob-4d3iinwR355awKYDuDz

 
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