A fiscalização ambiental da Prefeitura de Limeira vem sendo intensificada ao longo deste ano e visa a educação ambiental da população. No primeiro semestre, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, por meio do Departamento de Política Ambiental (DPA), realizou 410 vistorias presenciais, a partir de denúncias recebidas pelo 156. Desse trabalho, foram aplicadas 29 multas e emitidas 37 notificações. A secretária Simone Zambuzi frisa que os fiscais sempre realizam a orientação quanto a prática correta.
Simone ressalta que, para maior efetividade da fiscalização, o denunciante deve coletar informações como placa de veículos envolvidos e, se possível e sem ameaçar a própria segurança, fazer fotos e vídeos. “É muito importante que a população contribua com o Poder Público. Quem ganha com isso é todo o município de Limeira”, diz. Quando houver flagrante, a denúncia também pode ser feita para a Guarda Civil Municipal, pelo telefone 153.
Diretor do DPA, o biólogo Rogério Mesquita conta que a maior parte das multas aplicadas é relacionada a árvores, somando 26 somente neste ano. Os casos mais frequentes são de poda palito, quando todas folhas são retiradas, e anelamento, que é uma técnica proibida que mata a árvore. Também houve uma multa em razão de descarte irregular e duas por descarte de efluentes de forma irregular na rede de esgoto.
O departamento emitiu 18 notificações para desocupação de áreas verdes. Mesquita explica que, em geral, são casos de pessoas que cercam a área para uso particular, como por exemplo depósito de materiais recicláveis. “Caso haja descumprimento da ordem de desocupação, acionamos a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que realiza a limpeza do local”, afirma. O diretor conta que há situações em que moradores usam o espaço para cultivo de hortas: “não vemos problemas e incentivamos essa prática, mas sempre orientamos que não é permitido cercar áreas que são públicas”.
Também foram geradas sete notificações para desobstrução de calçadas e outras 12 para situações diversas, como apreensão de linha chilena, movimentação de terra e disposição de resíduos no solo.
DESCARTE CERTO
Neste ano, foi intensificada a fiscalização ambiental em áreas verdes, institucionais e áreas de preservação permanente, que são as que ficam próximas a cursos de água ou nascentes. Durante o primeiro semestre, 48 áreas foram visitadas semanalmente pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. A partir disso, foi possível realizar um mapeamento e diagnóstico com os locais em que mais ocorrem casos de descarte irregular de resíduos, como entulho e lixo doméstico.
A secretária Simone Zambuzi ressalta que as abordagens dos fiscais à população, neste primeiro momento, foi orientativa. “Nós prezamos muito pela educação ambiental e por esse motivo os fiscais indicam os locais adequados para descarte, que são os ecopontos e o Aterro Sanitário”, diz. Simone afirma que a partir do segundo semestre a fiscalização será mais rigorosa, sendo aplicadas notificações e multas.
O serviço público de coleta de lixo domésticoo atende 100% dos bairros, três vezes na semana. Além disso, a cidade conta com 11 ecopontos, que são espaços adequados para receber resíduos da construção civil, resíduo de poda, móveis e outros materiais inservíveis. Os endereços estão disponíveis no site da Prefeitura (limeira.sp.gov.br/ecopontos). Existe, ainda, a Operação Só Cacareco, que realiza a coleta de inservíveis e atende todo o município, seguindo programação que é divulgada semanalmente no site da prefeitura.
