Na madrugada da última quarta-feira (21), foi aprovado, em votação simbólica, pela Câmara dos Deputados, projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e prazos previstos na Lei Aldir Blanc, criada para socorrer os profissionais de cultura afetados pela pandemia da Covid-19. O texto segue para ser sancionado ou vetado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A Lei Aldir Blanc surgiu de um projeto de lei da deputada federal Benedita da Silva (PT) e prevê uma renda emergencial para profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de histórias, espaços de fomento à arte e funcionários de estabelecimentos do gênero. Já o projeto que foi votado nesta madrugada é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e possibilita que municípios tenham mais tempo para organizar os recursos vindos para a lei federal. Sem esta Lei, a verba seria destinada para os fundos estaduais de cultura.

Caso o texto seja sancionado por Bolsonaro, projetos culturais que já foram contemplados, ganharão mais "fôlego" para aplicarem seus recursos, por dois anos. Ele também prorroga, para até o próximo 31 de dezembro, a devolução dos recursos repassados pela União.

Segundo o prefeito Mario Botion, a Secretaria de Cultura de Limeira fez um excelente trabalho em 2020 com os recursos da Lei destinados ao município. "Agora, com a prorrogação aprovada no Senado e na Câmara e com a sanção pelo Presidente, poderemos dar continuidade a esse trabalho, numa ação muito aguardada por todos”, disse Botion.

O secretário de Cultura, José Farid Zaine, vê com grande alívio a aprovação. “Temos acompanhado de perto, passo a passo, a tramitação da Lei, e nossa equipe está preparada para prosseguir num intenso trabalho de receber, analisar e aprovar propostas de nossos artistas, produtores e espaços culturais, assim que a Lei for sancionada e recebermos as orientações para lançamento de editais”, citou.

O secretário completa dizendo que manteve permanente contato com a Câmara dos Deputados, através do deputado federal Miguel Lombardi. Assim que aconteceu a aprovação, o deputado se manifestou através de nota.

"Parabéns à mobilização dos trabalhadores da cultura, dos mantenedores dos espaços culturais e artísticos. É vitória de vocês a prorrogação da Lei Aldir Blanc. Primeiro setor afetado pela pandemia merece total apoio do Parlamento. Responsável pela construção da nossa identidade como povo, nossos artesãos, artistas de rua, atores, dançarinos e todos os demais criadores e difusores de arte podem contar comigo e com os secretários de Cultura de Limeira e região para fortalecer e manter viva e mais forte a cultura no interior paulista", afirma o deputado federal Miguel Lombardi.