A Prefeitura de Limeira, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária, Tributário e Meio Ambiente, realizou nova ação de fiscalização na noite de ontem (1º) com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM). Ao todo, foram oito notificações e quatro autos de infração. Além disso, uma pessoa foi encaminhada ao plantão policial por descumprimento da ordem de retirada do estabelecimento, com base no Art. 268 do Código Penal.

As notificações foram em estabelecimentos não essenciais que estavam abertos. Outros quatro bares foram multados em R$ 1 mil, já que eram reincidentes. Em caso de nova reincidência, os estabelecimentos serão multados em dobro, conforme prevê o Decreto Municipal 232/2020, e serão interditados. A última medida, em caso de novo descumprimento, será a cassação do alvará de funcionamento.

Os fiscais continuarão realizando as ações durante a semana e fim de semana para dar cumprimento ao que estabelecem os decretos municipais. Além disso, a partir desta sexta-feira (3), começa a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscara. Quem for flagrado sem o equipamento, será multado em R$ 524,59. Já os estabelecimentos que permitirem a entrada de pessoas sem máscara, serão multados em R$ 5.025,02, conforme determina o Governo Estadual. Denúncias devem ser feitas no 156, 153 e 190.