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Prefeitura realiza fiscalização preventiva para diminuir pontos com mato alto, entulho ou resíduos de qualquer natureza
31/01/2020 | 16h14
Prefeitura realiza fiscalização preventiva para diminuir pontos com mato alto, entulho ou resíduos de qualquer natureza

A Prefeitura de Limeira, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou durante o mês de janeiro, duas fiscalizações de caráter preventivo nos bairros Palmeira Real e na Cidade Universitária. A iniciativa tem o objetivo de reduzir pontos com entulho, resíduos vegetais, ou de qualquer natureza que propiciem a proliferação de microorganismos e animais nocivos que possam vir a causar danos à saúde pública.

Segundo dados divulgados pela divisão, no Palmeira Real e na Cidade Universitária foram lavradas 150 e 172 advertências para limpeza de terreno respectivamente. Estes dados excluem as advertências emitidas a partir de demandas encaminhadas pelo canal 156.

Após advertido, o proprietário tem 30 dias para realizar a limpeza do terreno. Passado este prazo, o fiscal retorna ao local e, em caso de descumprimento, é lavrado um auto de infração. Para terrenos com até 300m² a multa equivale ao pagamento de 50 Ufesp. De 301m² a 600m² o valor dobra para 100 Ufesps; de 601m² a 900m² o valor correspondente é de 150 Ufesp. A partir de 901m² o valor da multa equivale ao pagamento 200 Ufesp. Cada Ufesp custa R$ 27,61.

BALANÇO 

No ano de 2019 a Divisão de Fiscalização de Posturas emitiu 1966 advertências de limpeza, 117 de fechamento, 269 autos de limpeza e 31 autos de fechamento.

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