A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou na manhã de hoje (3), uma reunião com os representantes de empresas provedoras de acesso e serviços de Telecomunicação atuantes no município. O encontro aconteceu no Auditório da Fazenda - localizado no Paço Municipal. A convocação aconteceu por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município no início de março.

O objetivo da reunião foi estabelecer o compromisso das instituições, a curto e médio prazo, para realização da reorganização e o realinhamento dos fios e cabos de telefonia e telecomunicação distribuídos pela cidade. O secretário da pasta, Dagoberto Guidi, destacou a importância do encontro como uma oportunidade de estabelecer um diálogo e traçar um cronograma de trabalho para que sejam feitas intervenções inicialmente nos pontos mais críticos da cidade e, posteriormente, em toda a extensão do município. 

O encontro contou com uma apresentação para situar todos os presentes da necessidade e relevância da questão, do número de reclamações e dos processos oriundos da Câmara Municipal sobre a situação dos compartilhamentos de cabos de telecomunicações nos posteamentos públicos e outros problemas adjacentes da colocação ou fixação inadequada de cabeamentos. De acordo com o Chefe da Divisão de Iluminação Pública, Antonioni Rosada, a iniciativa tem o intuito de preliminarmente criar um banco de dados com todos os provedores de acesso e serviços de telecomunicações para que a comunicação seja otimizada e a solução de problemas mais críticos seja realizada em um curto período de tempo. A partir da criação deste grupo, é esperado que se estabeleça um conjunto de boas práticas na oferta do serviço e no processo de expansão das empresas de telecomunicações com prévia apresentação de seus projetos à Secretaria de Urbanismo para identificação de possíveis interferências e controle sobre o processo expansivo dentro da cidade, além das tratativas junto a concessionária local (Elektro) quanto ao uso do posteamento de forma compartilhada com respectivo projeto apresentado e somente devendo ser executado após aprovado.

Antonio Donatti, Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, explica que de acordo com o a Lei Municipal 5875/2017 e o Decreto 258/2017 a Divisão pode notificar e autuar irregularidades e infrações, mas que neste primeiro momento busca a colaboração e o comprometimento de todos os envolvidos para regularização dos processos de expansão e os seus percursos, sua posterior comunicação a concessionária Elektro e a reorganização e o realinhamento dos cabos nos posteamentos públicos.

Estiveram presentes na reunião, Luiz Mendes e Thomas de Almeida (técnicos da pasta da Secretaria de Urbanismo), o representante do CREA-SP, Alexandre Barbin que informou a importância da regularidade da empresa bem como do profissional como responsável técnico capacitado e habilitado para as instruções de projetos, obras e serviços, e os representantes da Elektro, Eduardo Zornoff (da área institucional da concessionária) e Guilherme Mafra (gerente da Área de Segurança) que realizou uma breve explicação sobre as normas e segurança no trabalho e as interferências que os cabos podem vir a causar, caso não sejam seguidos os procedimentos técnicos.