A Prefeitura de Limeira ofereceu um reajuste de 1,94%, dividido em duas parcelas, ao funcionalismo municipal. A proposta foi apresentada na manhã desta terça-feira durante a Mesa de Negociação que discute o dissídio coletivo dos servidores. Estavam presentes secretários municipais, e representantes do Sindsel (Sindicato dos Servidores Municipais de Limeira), Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Pública) e Sindguarda (Sindicato dos Guardas Municipais). A mesa é comandada pelo secretário Luiz Alberto Battistella (Administração).
O município argumenta que o índice – que corresponde a 50% da inflação medida pelo IPCA – reflete a grave crise financeira vivida pela Prefeitura, situação extensiva também a outras cidades e a governos estaduais. O país ainda tenta sair de uma recessão econômica que afetou de maneira drástica as finanças públicas. Com isso, a receita orçamentária dos governos sofreram forte retração e ainda estão abaixo de expecatativa de melhora para este ano. “É o que temos a apresentar diante deste cenário”, observa Battistella.
Outras pautas relativas ao dissídio propostas pelos sindicatos nem chegaram a ser discutidas, pois dois dois sindicatos presentes – Sindsel e Apeoesp – deixaram a mesa logo após terem ouvidos a proposta de reajuste oferecida pelo governo.
Segundo a proposta, 0,97% seria aplicado sobre o salários de março; enquanto o mesmo percentual em setembro – totalizando 1,94%. O mesmo índice também eleva o vale-refeição do qual parte da categoria tem direito.
LIMITES
A crise financeira vivida pela Prefeitura ampliou de forma significativa os gastos com o funcionalismo. Segundo dados oficiais, o município já superou o limite prudencial de recursos destinados à folha de servidores. Os gastos atingiram 52%, acima do limite prudencial de 51,3%, e bem próximo do teto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
Os limites com a folha também inviabilizam qualquer outro reajuste acima do oferecido nesta manhã pela Prefeitura durante a Mesa de Negociação. “Estaríamos correndo sério risco de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não faremos no nosso governo”, afirma Battistella.
