A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura, segue com inscrições abertas para o edital de chamamento de oficineiros interessados em enviar suas propostas e participar do programa Oficinas Culturais, parceria entre o município e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura do Estado. Os projetos serão aceitos até o dia 24 de novembro, às 16h.
As áreas compreendidas na primeira fase dessa parceria são: poesia, teatro (para todas as idades e especificamente para adolescentes), samba rock, canto, novos escritores (literatura), aulas de balé para crianças de 4 a 6 anos (baby class), grafitti e fotografia. As oficinas serão ministradas a partir de janeiro de 2018, nos espaços públicos que serão definidos pela Secretaria de Cultura.
O edital e ficha de inscrição para o envio de propostas estão disponíveis no site da Prefeitura, limeira.sp.gov.br, em "Mais Buscados", no link Chamamento Público. O projeto visa credenciar profissionais interessados em apresentar propostas como oficineiros no programa Oficinas Culturais, sendo que todas as modalidades devem conter atividades de inclusão em seu programa, podendo receber pessoas com ou sem deficiência. Também é possível solicitar o material pelo e-mail: oficinasculturais@limeira.sp.gov.br. Todas as propostas enviadas serão analisadas por uma Comissão de Análise e Avaliação, para seleção dos oficineiros.
As propostas devem ser inscritas pelos oficineiros pessoalmente no Departamento de Formação para as Artes, da Secretaria Municipal de Cultura de Limeira, localizado no Centro Cultural Coronel Flamínio (Rua Boa Morte, 471 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, ou aos sábados, das 9h às 11h. Para tal, é necessária a seguinte documentação: ficha de inscrição devidamente preenchida pelo responsável legal pela empresa; informações do projeto, devidamente preenchido, rubricado e assinado; fotocópia do Comprovante Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contendo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertinente à proposta apresentada; currículo completo dos oficineiros; currículo resumido dos oficineiros (para efeitos de divulgação); cópias do RG e do CPF do responsável legal pela empresa; cópias de materiais capazes de comprovar experiências anteriores, podendo ser diplomas, certificados, cartas de referência, clipping ou outro tipo de material de divulgação da proposta ou do profissional envolvido no projeto.
As contratações serão feitas como pessoa jurídica, mediante apresentação dos seguintes documentos: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, com CNAE correspondente ao serviço a ser prestado; Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa; Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Comprovação de inexistências de registros na Relação de Apenados; Comprovante de Endereço da Empresa; Em casos de MEI: Certificado de Condição de Microempreendedor Individual; documentação do responsável legal; Fotocópia da Carteira de Identidade (RG); Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de Residência e Comprovante de Situação Cadastral do CPF. Para todos os oficineiros selecionados, serão pagos R$ 80 a hora/aula, após a conclusão da oficina.
Informações acerca do Edital poderão ser esclarecidas pelo endereço eletrônico oficinasculturais@limeira.sp.gov.br (assunto: INFORMAÇÕES) ou pelo telefone 3441-5493.
