As pessoas inscritas no Bolsa Família começaram a receber pelos Correios, a partir desta segunda-feira (10), uma convocação da Prefeitura de Limeira para fazer o acompanhamento de saúde exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para tanto, elas devem procurar o Centro de Saúde da Família (CSF) onde estão cadastradas para cumprir as obrigações estabelecidas pelo programa. O prazo termina em 2 de junho.
No CSF, beneficiários e dependentes devem fazer a medição do peso e altura de todos os membros inscritos, além de apresentar o cartão do Bolsa Família e a carteira de vacinação das crianças até oito anos, que deve estar em dia. No caso das gestantes, é necessário comprovante de comparecimento às consultas de pré-natal. A Secretaria de Saúde recomenda que o munícipe leve, ainda, a carta de convocação enviada pelos Correios.
Segundo a coordenadora do Departamento de Programas e Projetos da pasta, Lilia Maria Alves Gomes, os comunicados foram enviados a 7.500 famílias, com indicação dos dias e horários de atendimento dos centros de saúde. Outros 2.756 informes foram entregues pelos agentes comunitários de saúde diretamente na casa dos munícipes, durante as visitas domiciliares.
Lilia alerta que o não comparecimento ao CSF pode acarretar suspensão ou cancelamento do benefício pelo Ministério do Desenvolvimento Social. “Essa é uma exigência para que o recurso continue sendo enviado pelo Governo Federal, além de uma oportunidade que os beneficiários têm de fazer o acompanhamento da própria saúde”, ressaltou. Todos os dados coletados pela prefeitura são enviados ao Ministério da Saúde, que avalia o impacto do programa e o estado de saúde das pessoas atendidas.
Sobre o Bolsa Família
De acordo com o MDS, o Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa, enquanto as famílias pobres, têm renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa. O programa tem como objetivo combater a fome, a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. Em Limeira, há 11.312 famílias inscritas, que recebem em média R$ 199,55 por mês. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas em Limeira alcançou R$ 2.257.281 em março.
Para participar do programa, é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Como contrapartida, devem cumprir condicionantes das áreas de Saúde, Educação (frequência escolar) e Assistência Social. No ano passado, o acompanhamento de saúde das famílias atingiu 67,6% de cobertura.
