O Conselho Municipal de Saúde realizou em 28 de setembro reunião ordinária para tratar da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, do Cismetro e do edital que regerá a eleição dos novos integrantes do Conselho de Saúde, para o biênio 2022/2023. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura de Limeira (Edifício Prada), foi presidido pelo diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, e contou com a presença de outros diretores da Secretaria de Saúde e demais integrantes do Conselho.
O relatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2021 foi apresentado por Rafael Botteon, que é diretor de Planejamento e Fundo Municipal da Saúde. Na sequência, o coordenador regional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Norte (Cismetro) fez uma explanação sobre o funcionamento da instituição.
ELEIÇÕES
Outra deliberação foi sobre a eleição dos novos integrantes do Conselho de Saúde para o biênio 2022/2023. Serão 24 novos integrantes titulares: 12 representantes de usuários de saúde; seis representantes de trabalhadores da área da saúde; quatro representantes de prestadores de serviços e de universidades; e dois representantes do setor governamental.
Regido pelas leis 618/2011 e 626/2012, o Conselho tem funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, tendo como objetivos básicos o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Pública de Saúde do município.
Podem concorrer ao pleito, movimentos comunitários organizados, associações diversas (de moradores, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, adolescentes e aposentados), sindicatos, pastorais da saúde e da criança, prestadores de serviços de saúde, universidades ou faculdades com cursos na área de saúde, entre outros.
O período de inscrição será aberto no dia 13 de outubro e segue até 12 de novembro. Já a votação ocorre em dois dias, 8 de dezembro (para a escolha dos representantes dos segmentos de gestores/prestadores, universidades e trabalhadores de saúde), e 9 de dezembro, para representantes de usuários.
