Promovida pelo Ceprosom e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), aconteceu na tarde desta terça-feira (24) a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi totalmente on-line e contou com 227 participantes ativos entre os Poderes Executivo e Legislativo, trabalhadores da política pública de assistência social, saúde, educação, representantes de conselho de direitos, entidades e sociedade civil.
O tema da conferência foi “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. No fechamento do evento, as propostas foram apresentadas e votadas e agora serão levadas para a conferência estadual. Também foram eleitos os delegados que representarão Limeira na próxima etapa.
O prefeito Mario Botion elogiou a conferência e saudou os participantes. “O evento foi realizado com bastante êxito e discutiu temas muito pertinentes”, afirmou.
A presidente do Ceprosom, Aucélia Damaceno, agradeceu a todos os envolvidos na realização da conferência neste ano. “Era um desafio muito grande realizar esse evento totalmente online, e garantindo a participação de toda sociedade. Agradeço a todos que participaram da discussão da assistência social no município e que organizaram a nossa conferência”.
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Israel Faiote Bittar, elogiou a integração entre o setor público e a sociedade civil. "É a primeira conferência que presido e fico muito lisonjeado por isso, em especial por estar ladeado por pessoas tão capacitadas e que trabalham com tanto afinco e de forma tão desprendida pelo município e pelas justas causas que envolvem a Assistência Social.”, opina. “Espero, que ações integradas como esta, realizada entre o Poder Público e a sociedade civil, possam trazer soluções mais efetivas para temas como o impacto socioeconômico da pandemia e da população em estado de maior vulnerabilidade", conclui.
Após a abertura da conferência, os participantes foram divididos em cinco grupos para a discussão de propostas para as políticas públicas de assistência social nos eixos: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento de gestão de compromissos e corresponsabilidade dos Entes Federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle Social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social ( SUAS) e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
