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FEIRA LIVRE
Prefeitura vai atender feirantes com alteração de lei
02/07/2021 | 13h36
Prefeitura vai atender feirantes com alteração de lei

A vice-prefeita Erika Tank e a secretária do Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi, se reuniram na tarde desta quinta-feira (1) com representantes da Associação das Feiras Livres de Limeira. Érika participou da reunião após ter dado ciência ao prefeito Mario Botion da demanda dos feirantes. No encontro , foram discutidas alterações na lei 6.333/2019, que regulamenta esse tipo de atividade no muncípio.

Os feirantes solicitaram que houvesse alteração no inciso 4º do artigo 29 da legislação – que hoje proíbe a utilização de mercadorias na estrutura de cobertura das barracas. Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente deram um parecer favorável à alteração. “Foi um pedido possível de atendimento', afirma Simone.

Agora, projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal, cujo teor do artigo autorizará o uso da estrutura da barraca para colocação de mercadorias. Érika encaminhou o pedido dos feirantes ao prefeito Mario Botion.

Segundo a vice-prefeita, outros assuntos referente a lei estão sendo estudados entre o grupo técnico e os feirantes. Novas reuniões deverão ser agendadas no futuro. “Temos sempre um canal aberto de discussão”, diz Erika.

Dentre os participantes da reunião estavam, o presidente da Associação das Feiras Livres de Limeira, Douglas Gouveia, a feirante Vanusa de Oliveira Silva, a Chefe de Relacionamento Legislativo da Secretaria, Gabriela Alves Ribeiro e o diretor de Extensão Rural, Vitor Bragotto, além de Erika e Simone.

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