A “Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência” promoveu na última sexta-feira (9), no Paço Municipal (Edifício Prada) um treinamento para as servidoras que atuam na Plataforma 156 – serviço de comunicação entre a população e a Prefeitura de Limeira. O objetivo foi capacitá-las para receber denúncias de violência contra a mulher.

A iniciativa atende à Lei 6.462/20, de autoria da vice-prefeita Erika Tank, quando ocupava uma cadeira na Câmara Municipal. Segundo ela, a ideia surgiu depois que a Plataforma 156 começou a receber denúncias dessa natureza. A mais recente ocorreu no mês passado, quando um caso de violência foi encaminhado pelo aplicativo do sistema.

Para não interferir na rotina de atendimentos do 156, a equipe foi dividida em dois grupos. O primeiro fez o treinamento na sexta e o segundo já está marcado para o dia 16. Erika Tank destacou que, com o treinamento, o 156 passa a integrar os serviços pensados à mulher vítima de violência, sobretudo durante a pandemia de coronavírus.

Durante a capacitação, a vice-prefeita agradeceu a todos os integrantes da Rede Elza Tank pelo empenho em avançar nas políticas públicas voltadas à mulher vítima de violência, e ainda, ressaltou o importante papel que as integrantes do 156 passam a desempenhar nessa área. “O Brasil ocupa hoje a quinta posição no ranking mundial de casos de feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher”, afirmou.

O treinamento foi ministrado pelas assistentes sociais e integrantes da Rede Elza Tank, Paula Furlan (supervisora da Proteção Social Especial) e Marina Alencar (coordenadora da Casa da Mulher Vítima de Violência). Paula observou que os lares, que deveriam ser sinônimo de proteção, são justamente os locais onde as mulheres sofrem aproximadamente 60% das agressões, incluindo o feminicídio. Com base em dados do Dossiê Mulher RJ (2019), ela afirmou que 33% das ocorrências são registradas aos fins de semana e no período noturno.

Paula falou sobre o agravamento dos casos de violência contra a mulher no contexto da pandemia de coronavírus, ocasionado pelos chamados “fatores de tensionamento”, tais como: perda ou diminuição da renda, suspensão das atividades laborais externas e substituição pelo “home-office”, sobrecarga das tarefas domésticas, entre outros.

As assistentes sociais também discorreram acerca da legislação pertinente à temática, como a Lei Maria da Penha (sancionada em 2006) e a Lei do Feminicídio (sancionada em 2015), o “ciclo da violência doméstica” e das políticas de enfrentamento no âmbito municipal. Dentre essas medidas, estão o Botão do Pânico, a Patrulha Maria da Penha, a Casa da Mulher Vítima de Violência e o Anexo de Violência Doméstica.

Uma das atendentes do 156 é P. E. S. A. (a identidade da servidora foi preservada como medida de segurança). No mês passado, ela identificou uma denúncia de violência doméstica contra a mulher, que chegou à plataforma aparentemente camuflada, em uma reclamação de limpeza de terreno. “Eu encaminhei o caso à minha supervisora”, disse. Com o treinamento, ela comentou que está melhor preparada para lidar com esse tipo de ocorrência.

A chefe do Setor de Ouvidoria 156, Márcia Moraes, esclareceu que a ideia do treinamento é aperfeiçoar o atendimento, direcionando as mulheres vítimas de violência que procuram o 156 à Rede Elza Tank. “Se for algo urgente, a orientação é acionar a Polícia Militar (190) ou a Guarda Civil Municipal (153). Caso a situação não necessite de intervenção imediata, a demanda será encaminhada à Rede Elza Tank”, informou.

Para acessar o 156, basta entrar no site da prefeitura (www.limeira.sp.gov.br). Visando facilitar ainda mais a conexão com a população, a prefeitura oferece um aplicativo que pode ser baixado no celular e que é compatível com os sistemas operacionais IOS e Android.