O sistema para cadastro dos estabelecimentos que podem funcionar desde esta segunda-feira (1º), com as limitações anunciadas na última sexta-feira (29), já está disponível em www.limeira.sp.gov.br/certificado. Nesse cadastro, o responsável deverá informar o horário de funcionamento do seu estabelecimento, limitado a 4 horas entre 9h e 18h, e declarar estar ciente de todas as obrigações constantes no Decreto Municipal 208/2020. O procedimento é obrigatório e o prazo para preenchimento é de dez dias.

A informação do horário de funcionamento servirá de base para a fiscalização dos estabelecimentos. Passado o prazo, também determinado pelo decreto, o estabelecimento ficará sob pena de fechamento. A medida vale para comércios, escritórios e shoppings e segue decreto do Governo Estadual, que colocou Limeira na fase 2 de flexibilização, diante das características epidemiológicas da região.

VEJA O QUE PODE FUNCIONAR

Shoppings: o atendimento deverá ser reduzido, com quatro horas seguidas de funcionamento por dia, entre o período das 9h às 18h; capacidade de atendimento limitada a 20%; as praças de alimentação só poderão atuar em sistema de delivery, drive thru e take away, não poderá haver consumo no local; atividades essenciais localizadas dentro de shoppings, deverão seguir o horário de funcionamento do estabelecimento (4 horas); estabelecimentos devem cumprir as normas sanitárias.

Comércios e escritórios/serviços: horário de funcionamento reduzido, com quatro horas seguidas por dia, entre o período das 9h às 18h. Estabelecimentos devem cumprir as normas sanitárias.

Ônibus: o transporte público de passageiros manterá o fluxo de veículos necessário ao atendimento da demanda. Atualmente, 33% da frota está em operação. Com a flexibilização, a Secretaria de Mobilidade Urbana acompanhará a evolução da necessidade do aumento de veículos. Quanto aos idosos acima de 60 anos, fica restringido o uso de 2 créditos gratuitos do Transporte Público Municipal por dia.

Escolas: estabelecimentos públicos e privados, de curso curricular ou extracurricular, seguem com atividades suspensas, até determinação posterior.

Área Azul: retomará regularmente o funcionamento do estacionamento rotativo, a partir da próxima segunda (1º).